Termos e condições

Definições

Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

(a) Maria Casino significa os serviços, software, produtos, sites ou aplicativos da Maria Casino.

(b) Usuário ou você refere-se a qualquer indivíduo ou entidade que acesse ou use a Maria Casino de qualquer maneira.

Licença e propriedade intelectualSujeito ao seu cumprimento destes Termos e Condições, a Maria Casino concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e usar seus serviços com o propósito de visualizar e acessar o conteúdo disponibilizado através da plataforma.Todos os direitos de propriedade intelectual que subsistem ou surgem da prestação do serviço da Maria Casino, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e direitos de banco de dados, são reservados exclusivamente pela Maria Casino. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Restrições de usoVocê concorda em usar a Maria Casino apenas para fins pessoais e não comerciais. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar o serviço, incluindo aqueles relacionados à proteção de dados, uso indevido de sistemas computacionais e telecomunicações.

Conteúdo gerado pelo usuárioAo enviar qualquer conteúdo para a Maria Casino, você nos concede uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir e publicar tal material em todos os meios conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos.Você declara que todos os materiais enviados são verdadeiros, precisos e não difamatórios. A Maria Casino reserva-se o direito de monitorar, revisar ou remover qualquer conteúdo gerado pelo usuário a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.

Exclusão de responsabilidadeNa máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese a Maria Casino será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu acesso ou uso da plataforma, incluindo perda de lucros, interrupção de negócios ou perda de privacidade.A responsabilidade total da Maria Casino, seja em contrato ou ato ilícito (incluindo negligência), não excederá o valor nominal de R$ 100,00.

RescisãoA qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, podemos encerrar seu acesso à Maria Casino ou removê-lo de nosso banco de dados, sem que haja qualquer responsabilidade decorrente desta ação.

Lei aplicável e jurisdiçãoEstes Termos e Condições são regidos pela lei inglesa. Ao usar a Maria Casino, você se submete à jurisdição dos tribunais da Inglaterra em relação a qualquer disputa decorrente destes termos.

Acordo integralEstes Termos e Condições constituem o acordo integral entre as partes em relação ao acesso e uso da Maria Casino. Quaisquer acordos, entendimentos ou arranjos anteriores são substituídos por este documento.

AlteraçõesA Maria Casino pode modificar estes Termos a seu critério periodicamente. A continuação do uso da plataforma após a publicação de quaisquer alterações constituirá a aceitação dos novos termos.